Conferência Nacional de Juventude

Danilo Moreira é Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, um dos fundadores do Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE.

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Secretário, qual é a importância da realização desta 1a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude?
A conferência é um importante momento de debate sobre políticas públicas de juventude com a sociedade e gestores públicos. O governo federal já construiu um instrumento forte que é o Conselho Nacional de Juventude e agora lança mão de um segundo instrumento. Já há uma tradição de conferências neste governo, como as da Saúde, Esportes, Cidades, Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, só que somente agora estamos tendo a oportunidade de construir um processo deste tipo na área de juventude. Ela vem em momento apropriado em que a Política Nacional de Juventude está se consolidando. Neste sentido, ela vai ajudar a fortalecer e aprimorar esta política. Além disso, vale lembrar que a realização da Conferência é também a consecução de um compromisso de campanha feito pelo presidente Lula em 2006.

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Que objetivos da Conferência você destacaria?
A Conferência tem três objetivos principais. O primeiro é colocar as políticas públicas de juventude em outro patamar. O debate sobre este tema vem sendo feito com bastante intensidade desde 2005, quando foi criada a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho, mas precisamos fazer com que ele seja ampliado do ponto de vista da sociedade, dos movimentos juvenis organizados e nos meios de comunicação. É fácil afirmar os princípios da política de juventude para quem já está convencido e esclarecido sobre eles. Difícil é reafirmar o princípio dos jovens como sujeitos de direitos e do estado como responsável por garanti-los em um contexto em que a sociedade é reiteradamente provocada a discutir temas como a redução da maioridade penal.

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O segundo é fortalecer um campo em torno da promoção das políticas de juventude, envolvendo poder público federal, governos estaduais e municipais, legislativo, judiciário e a própria sociedade civil organizada. E envolver acima de tudo os meios de comunicação, pois eles são importantes para a divulgação das políticas que estão sendo desenvolvidas e na construção da própria imagem da juventude junto à população. Temos que repensar os estereótipos do jovem inserido na sociedade de consumo, que diz que só se é jovem se usa determinado tipo de roupa e se tiver condição de consumir. Outro estereótipo a ser combatido é a associação do jovem com a violência, como se ele fosse a causa maior e único responsável por uma situação de social tão complexa. Na verdade, o jovem é muito mais vítima que agente causador da violência.

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E a definição de diretrizes para as políticas públicas de juventude?
Este é o terceiro objetivo: apontar prioridades de ação para o poder público nas suas mais diversas áreas. Observar se o que os governos estão fazendo está de acordo com as demandas da juventude e suas organizações. O governo federal tem algumas prioridades, como a educação, uma política de crescimento econômico que possa incluir os jovens no mercado de trabalho e uma política de segunda oportunidade a jovens e situação mais vulnerável. Infelizmente ainda temos no Brasil, 4,5 milhões de jovens que não estudam e nem trabalham. Para este público é que existe o Projovem.

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Como a Conferência vai envolver outros poderes?
A realização das etapas da Conferência nos municípios e estados, além de debater e refletir sobre iniciativas do governo federal vai estimular reflexões sobre a situação nestes locais. Ao se reunir para discutir as PPJs os participantes vão lançar olhar sobre as políticas nos estados e municípios, criando um efeito indutor muito importante. Ao final do processo, as pessoas vão começar a cobrar mais e acompanhar de perto as iniciativas destes poderes. No caso do legislativo, também existe desejo muito forte de participação.

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A Frente Parlamentar por Políticas de Juventude está participando intensamente do processo. Ela compõe a Comissão Organizadora Nacional e designou mais de 90 parlamentares para acompanhar as etapas em cada estado. Isso vai fortalecer ainda mais a agenda na Câmara dos Deputados. Há que precisam ser votados urgentemente, como a PEC da juventude, que inclui a juventude na constituição, o Plano Nacional de Juventude, que compromete governos com metas a serem executadas, e o Estatuto dos Direitos da Juventude. O envolvimento do parlamento na Conferência pode induzir a votação desta agenda na Câmara, pois ao irem para as etapas os deputados também vão ser positivamente cobrados sobre a necessidade de encaminhar esta agenda.

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Ao final da conferencia você pode ter o governo federal com suas políticas aprimoradas, governos estaduais motivados para desenvolver políticas, congresso nacional colocando mais prioridade nesta pauta e a sociedade civil mais informada e atuante.

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Que recado para agentes envolvidos na realização da Conferência?
Que deveriam participar intensamente, especialmente a juventude. A Conferência é um momento importante para colocar em debate não só a Política Nacional de Juventude, mas qual País estamos construindo. Não é por acaso que o conjunto de forças que está no governo assume este desafio, pois isso tem a ver com um compromisso histórico de mudar o Brasil valorizando a participação popular. O lema ''Levante sua Bandeira'', é um recado para que os participantes tragam suas opiniões, mas tragam também sua disposição de participar de uma construção política. Nunca vai ter uma juventude vivendo bem se o País não estiver bem e o Brasil não vai estar bem se não apostar na juventude.

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Fonte http://www.juventude.gov.br/