LEVANTE SUA BANDEIRA - por Danilo Moreira, da Secretaria Nacional de Juventude

Inicia-se no final do próximo mês de setembro e conclui-se em março de 2008 a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, promovida pelo Governo Federal. Serão seis meses de intensos debates sobre a realidade da juventude e as ações do poder público, voltadas para os mais de 50 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos. Esperamos chegar ao final deste processo participativo com a definitiva afirmação do tema juventude na pauta das políticas públicas o que, por si só, não seria um objetivo modesto.

Houve um tempo em que juventude era apenas sinônimo de futuro como se esta fosse um eterno porvir. Da mesma maneira eram tratadas as políticas públicas direcionadas para este segmento. Talvez por isso, é que chegamos ao início do século XXI, com preocupantes indicadores sociais relacionados a emprego, escolaridade e segurança pública, dentre outros. Tal situação, também é reflexo de anos seguidos em que o ritmo da economia vinha sempre acompanhado de palavras como recessão e estagnação.

Diante disto e desde já, levantamos algumas questões para os debates que se avizinham. Até que ponto o que chamamos de "problemas da juventude" não seriam, de fato, a negação de direitos básicos à educação de qualidade, ao trabalho decente, à cultura, ao esporte e ao lazer? Será que determinados comportamentos "violentos" não estariam associados a falsas expectativas criadas por uma sociedade de consumo onde o ter é mais importante que o ser? Será que a situação em que ainda se encontra parcela da juventude brasileira pode servir para generalização da imagem de dezenas de milhões? Será que reconhecemos a capacidade de sonhar e lutar por uma nova realidade, reiteradamente demonstrada por esta mesma juventude?

Essa Conferência não surge do acaso. É resultado de uma caminhada iniciada ainda no primeiro mandato do presidente Lula, quando se somaram diversas vozes dos movimentos juvenis, da sociedade civil e das forças políticas que partilhavam do sonho de um Brasil decente, sob a liderança de um presidente operário. Um Brasil que superasse uma visão da juventude-problema e que reconhecesse esta parcela da população como sujeito de direitos e agente de mudanças.

Neste ambiente é que vimos emergir inúmeras iniciativas como diálogos e fóruns promovidos pelos movimentos juvenis, frentes parlamentares de políticas de juventude, elaboração de estudos e pesquisas divulgados pela sociedade civil e organismos internacionais e, finalmente, a criação, em fevereiro de 2005, da Secretaria Nacional e do Conselho Nacional de Juventude, ambos ligados à Secretaria Geral da Presidência da República. Esta primeira com o objetivo de coordenar e articular as iniciativas do Governo Federal para este segmento e o Conjuve, composto majoritariamente pela sociedade civil, com a missão do formular, propor e acompanhar. Estava dado o primeiro passo.

Chegamos em 2007, após a expressão da vontade das urnas, com o compromisso renovado e o desafio redobrado. Agora, não nos basta ter superado governos anteriores também na área da juventude, precisamos nos superar. Não por uma questão de vaidade, mas por uma necessidade. Ampliar o acesso à educação de qualidade, promover a inserção da juventude no mercado de trabalho, democratizar o acesso à cultura, esporte e lazer, respeitando as particularidades da juventude são - e serão - desafios não apenas de um governo, mas de toda sociedade e, porque não dizer, de uma geração política.

Neste segundo mandato já tiramos do papel o FUNDEB, que significa um aporte de mais de 4,5 bilhões na educação básica, incluindo aí os ensinos infantil e médio. Lançamos o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Com o PDE, os sistemas públicos de ensino em todos os níveis terão mais recursos da União, mas também estarão comprometidos com metas de qualidade. Além disso, a meta estabelecida no PDE é 150 novas escolas técnicas e dobrar o número de vagas nas universidades públicas em dez anos.

Outra marca da Política Nacional de Juventude é a da inclusão social – atribuída a este governo até por seus críticos. Hoje, programas específicos de inclusão do Governo Federal alcançam cerca de 800 mil jovens. Um Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude apresentou, e o Presidente da República aprovou, um redimensionamento de alguns desses programas que proporcionará maior integração e um aumento de escala, elevando para 4,5 milhões, até 2010, o número de jovens participantes nos programas de inclusão.

Ao lado destas e de outras iniciativas, devemos assegurar o direito à participação. Indispensável ao fortalecimento de uma democracia com o povo, à qualidade das políticas públicas e tão caro à juventude brasileira. E isso é o que pretendemos com a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Esperamos que esta se torne um poderoso processo participativo que aponte prioridades para ação do poder público em todos os níveis, que propicie uma maior articulação dos movimentos juvenis e da sociedade civil, que fortaleça a institucionalização das políticas de juventude nos estados e municípios e, acima de tudo, inclua definitivamente a juventude em nossa estratégia de desenvolvimento nacional.

Realizaremos um processo inovador de mobilização. Em consonância com o tamanho, a complexidade e diversidade do nosso país. As etapas da Conferência poderão ocorrer nos grupos juvenis, nas escolas e universidades, na internet, nos municípios e estados. Esperamos que sejam momentos intensos de encontros e debates sobre os mais variados temas: da educação ao meio-ambiente, do trabalho ao esporte, da saúde aos direitos humanos, da cultura à sexualidade, do presente ao futuro do país. Levante sua bandeira.

Danilo Moreira é Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)
Artigo originalmente publicado no Blog do Petta