CUCA participa de plenária nacional dos pontos de cultura

O encontro aconteceu entre os dias 26 a 28 deste mês em Belo Horizonte. Os participantes, entre eles o coordenador do Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE, Tiago Alves, debateram o Programa Cultura Viva do Minc e elaboram uma carta de reivindicações que foi entregue ao ministro Gilberto Gil.

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Pontos de Cultura de todo o país se reuniram entre os dias 26 a 28 deste mês, no Sesc Venda Nova, na região norte de Belo Horizonte para realizar uma Plenária Nacional.

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A Plenária, que reuniu mais de cem pessoas, entre elas integrantes dos pontos de cultura espalhados pelos Brasil, convidados e representantes do Minc, debateu problemáticas e perspectivas do projeto. O resultado foi uma carta de reivindicações com 10 pontos que podem ser melhorados no programa Cultura Viva.

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O Circuito Universitário de Cultura e Arte, o CUCA da UNE participou do encontro representado pelo coordenador geral Tiago Alves e pelo integrante do CUCA-Araguaia, Leandro Nery.

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"O programa é, sem dúvida, inovador e muito positivo. Deslocou o foco da cultura dando mais visibilidade e abertura para a produção alternativa e comunitária. Esse documento visa fortalecer ainda mais essa iniciativa. Nossa intenção é contribuir para melhorar", disse Tiago.

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TEIA 2007 é lançado

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A carta foi entregue ao ministro da cultura Gilberto Gil durante a solenidade de lançamento do Teia 2007, encontro de todos os pontos de cultura do país participantes do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, que aconteceu esta terça-feira (28), no Palácio das Artes.

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Durante a cerimônia, um cortejo organizado pelos integrantes dos pontos de cultura que participaram da plenária nacional, adentrou ao palácio de forma inesperada e uma senhora, integrante de um ponto do Piauí, subiu ao púpito e leu o documento.

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Para Tiago a plenária nacional foi um espaço de amadurecer e organizar os pontos de cultura e fortalecer o intercambio de experiências entre os agentes produtores de cultura que estão fora do eixo comercial.

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A solenidade contou com a presença do Secretário Executivo do MinC, Juca Ferreira, do Secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC, Célio Turino e do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, entre outras personalidades.

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O que é o Teia?

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O TEIA é o maior encontro da diversidade cultural no Brasil, que entre os dias 7 a 11 de novembro vai reunir, em Belo Horizonte, os Pontos de Cultura participantes do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, do Ministério da Cultura, e terá centralidade, neste ano, na relação entre Cultura e Educação.

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Leia abaixo a carta entregue ao ministro Gilberto Gil

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CARTA Viva a Cultura!!!
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2007

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Os/As representantes reunidos na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, nos dias 26 e 27 de Agosto de 2007 em Belo Horizonte – Minas Gerais-Brasil, reafirmam o compromisso de participação e engajamento no programa Cultura Viva dando total apoio a ousada proposta do Ministério da Cultura, encampada desde o principio pelo conjunto das organizações sócio-culturais. Esta representa um avanço no âmbito das políticas para cultura em nosso país. O Cultura Viva é fruto do reconhecimento por um governo democrático das lutas e conquistas históricas do movimento cultural popular.

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O Cultura Viva tem beneficiado de forma inédita comunidades, municípios, diversos segmentos da sociedade antes excluídos e anteriormente não considerados produtores de cultura. O Cultura Viva ao fomentar e financiar os Pontos de Cultura esta impulsionando e fortalecendo as iniciativas culturais populares. Sendo fato inédito até mesmo no contexto internacional.

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O Cultura Viva trabalha de maneira transversal articulando diversos programas como: Cultura Digital, Escola-Viva, Ação Griô, Protagonismo juvenil, Economia Solidária e faz dialogo com outros programas dos demais ministérios.

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Compreendemos que muitos dos problemas que ocorreram na implementação do programa são resultantes de uma formulação política que enfrenta na sua materialização, entraves burocráticos e legais de um aparelho de Estado que sempre esteve a serviço das classes dominantes.

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Este Encontro de hoje de representantes dos Pontos de Cultura com o Poder Público e autoridades presentes reforça a necessidade de construirmos de fato uma política de Estado com participação e controle da sociedade civil. Nesse sentido, é necessário avançarmos em pontos fundamentais tais como:

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1 Aprovação da PEC 150/2003, que trata da vinculação da receita da União em 2%, dos Estados em 1.5% e nos Municípios em 1% , para a Cultura.

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2 Garantir a sustentabilidade do Programa Cultura Viva no PPA 2008-2011 e descontingenciamento das verbas de 2007.

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3 A necessidade de construção a partir do debate com a sociedade de um novo marco regulatório e uma nova legislação que contemple as especificidades sócio-culturais do Programa Cultura Viva.

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4 Democratização dos meios de comunicação através da criação de uma legislação especifica a partir do debate com a sociedade que efetivamente garanta acesso das organizações socioculturais as tecnologias de Radio, TV, Internet e outras.

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5 Liberação do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) de forma descentralizada e horizontal para ser usado na Cultura Digital garantindo, dentre outras, o acesso à banda larga e/ ou antena GESAC e novas tecnologias utilizando software livre.

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6 Criação de um programa especifico para a juventude que seja gerido diretamente pelos Pontos de Cultura sobre supervisão direta do Minc com ampliação e adequação de critérios para as suas diferentes demandas e especificidades.

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7 Garantia de estrutura física, humana e tecnológica para a SPPC para atender a diversidade e a complexidade de demandas do Programa.

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8 Maior articulação entre os Ministérios e Secretarias acolhendo de maneira transversal a cultura como fundamental na transformação da sociedade.

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9 Fortalecer a diversidade do programa cultura viva na perspectiva de gênero, raça/etnia, classe social, orientação sexual e geracional.

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10 Ampliar as parcerias com os municípios e Estados garantindo a concepção do Programa Cultura Viva na sua implementação.

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Que o Programa Cultura Viva consiga garantir, nos próximos governos, sua permanência como política publica democrática. Nós temos a certeza que este programa é um marco na historia cultural brasileira e tem como um dos objetivos e realização a democratização da cultura no Brasil. Entendemos que os Pontos de Cultura, enquanto movimento social em processo de organização, devem assumir de forma protagônica a luta por sua continuidade.

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Pontos de Cultura do Brasil